Notícias de PortugalARTIGO DE ARQUIVO · Explicação · Habitação

As licenças de projetos habitacionais diminuíram, mas aumentou o número de fogos licenciados

Portugal emitiu 9 836 licenças para projetos de construção e reabilitação habitacional no primeiro semestre de 2026, menos 6,9% do que no período homólogo, enquanto o número de fogos abrangidos aumentou 4%, para 22 216.

Aviso de arquivo

Arquivado no seu dia de publicação. A pesquisa mantém este briefing original para contexto e responsabilização.

Archived 31 de agosto de 2026
EM RESUMO

Os dados apontam para projetos de maior dimensão, mas não significam que existam 22 216 habitações concluídas, disponíveis ou a preços acessíveis nos locais onde são necessárias.

  • As licenças de projetos diminuíram 6,9%, para 9 836, nos primeiros seis meses de 2026.
  • O número de fogos abrangidos pelas licenças aumentou 4%, para 22 216.
  • Uma licença é um indicador inicial da oferta, não uma data de conclusão nem uma garantia de que a habitação chegará ao mercado.
01

Porque evoluem os dois indicadores em sentidos diferentes

Um único projeto licenciado pode incluir muitas habitações. A diminuição do número de licenças em simultâneo com o aumento do número de fogos sugere, por isso, que cada projeto aprovado continha, em média, mais unidades do que um ano antes.

A síntese da AICCOPN indica ainda 20 403 fogos licenciados em construções novas no Norte durante os 12 meses terminados em junho, mais 17% em termos homólogos. O crescimento regional continua a dizer pouco sobre o município, o nível de preços ou a data de entrega de que cada agregado familiar precisa.

02

O que estes projetos permitem — e não permitem — concluir

Depois do licenciamento, um projeto ainda pode ter de ultrapassar as fases de financiamento, construção, infraestruturas e comercialização. Algumas habitações aprovadas serão atrasadas ou alteradas e outras não chegarão ao mercado de arrendamento de longa duração.

Utilize os dados de licenciamento para perceber a evolução da oferta. Perante uma decisão concreta, verifique o alvará do empreendimento, o andamento da obra, a documentação jurídica, as condições previstas para a conclusão e as garantias aplicáveis a montantes pagos antecipadamente.

O QUE FAZER A SEGUIR

O que pode fazer agora.

  1. 01

    Consulte os dados de oferta do município e do tipo de imóvel de que precisa.

  2. 02

    Confirme o alvará e a fase de construção do empreendimento em causa.

  3. 03

    Obtenha aconselhamento jurídico antes de pagar por uma habitação ainda não concluída.

Última revisão29 de agosto de 2026

Texto preparado pela Redação do Portugal Hub. Trata-se de informação geral; confirme as decisões jurídicas, financeiras e de segurança à luz dos factos atuais do seu caso.

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