Horta abre concurso de €1 milhão para reabilitar a cadeia de apoio
O concurso municipal prevê 12 meses de obra para melhorar a Cadeia de Apoio da Horta, que recebe pessoas detidas e reclusas do Faial, Pico, Flores e Corvo.
Arquivado no seu dia de publicação. A pesquisa mantém este briefing original para contexto e responsabilização.
Archived 12 de setembro de 2026A contratação pretende melhorar as condições das pessoas reclusas, dos profissionais e das famílias visitantes, mas ainda não define empreiteiro, início ou conclusão da obra.
- O valor anunciado do concurso é €1 milhão e o prazo indicado para a obra é de 12 meses.
- A cadeia integra o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo.
- O município afirma que o procedimento decorre em cooperação com o instituto de equipamentos da justiça, IGFEJ.
A localização tem uma função regional
A estrutura da Horta permite manter pessoas de quatro ilhas mais próximas da família do que uma colocação no continente. A reabilitação pode, por isso, afetar tanto as condições internas como o esforço necessário para as visitas.
Esse objetivo não confirma que espaços vão encerrar, se haverá transferências ou como funcionarão as visitas durante a obra. Esses pormenores exigem um aviso operacional da autoridade prisional.
O concurso antecede a construção
As propostas têm de ser avaliadas e o contrato celebrado antes de começar o prazo de 12 meses. O valor do concurso não comprova o preço final do contrato.
As famílias e os advogados devem continuar a usar os contactos oficiais atuais até a DGRSP ou o estabelecimento publicar qualquer alteração temporária de acesso ou visitas.
O que pode fazer agora.
- 01
Não presuma uma alteração às visitas apenas com base no concurso.
- 02
Confirme com a DGRSP ou o estabelecimento antes de uma visita planeada.
- 03
Acompanhe a adjudicação e o contrato antes de considerar a obra iniciada.
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